Parcerias e Incentivos

Além dos serviços e produtos apresentados, o IPRODESC também pode realizar projetos em regime de parceria e colaboração com instituições dos setores privado e público, conforme descrito a seguir.

Parcerias - Setor Privado

O Marketing Social é uma tendência mundial para o mundo dos negócios. As empresas líderes no mercado aliam suas marcas à ações especiais, comprometendo-se com a comunidade, em contrapartida ao apoio que esta lhes empresta.

Através do IPRODESC sua empresa pode utilizar valores de impostos, já previstos no orçamento anual, e investir na realização de ações tanto de marketing social como de endomarketing. Os projetos e exposições já desenvolvidos pelo IPRODESC podem ser customizados de acordo com o interesse da sua empresa e também podem ser criados novos projetos, a partir de um briefing específico.


Como funciona o incentivo fiscal?

As pessoas jurídicas, tributadas pelo lucro real, podem deduzir integralmente as doações efetuadas, como despesa operacional, até o limite de 2% do seu lucro operacional bruto. Esta dedução também permite a redução do Imposto de Renda e da contribuição social devidos pela empresa que realizar a doação, e ainda pode proporcionar a recuperação de parte do valor doado.

Parcerias - Setor Público

O IPRODESC pode atuar através da Lei 9.790/99, pois é certificado como OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. Através desta Lei é permitida a execução de projetos, por meio de termo de parceria entre a OSCIP e o poder público.

Recentemente, a Lei nº 13.019/2014 estabeleceu o regime jurídico das parcerias voluntárias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público, e também definiu diretrizes para a política de fomento e de colaboração com organizações da sociedade civil.


Como funciona a parceria?

Através de um chamamento público, em que em seu conteúdo constarão as regras de cooperação entre as partes, a realização de projetos entre OSCIPs e órgãos das três esferas de governo, disporá de procedimentos, regras de prestação de contas e acompanhamento de resultados.

A escolha da OSCIP será feita por meio de concurso de projetos, que pontua as propostas através de uma comissão de avaliação, representando uma forma democrática, transparente e eficiente de escolha. O programa de trabalho envolverá, entre outros aspectos, objetivos, metas, resultados, indicadores de desempenho e mecanismos de desembolso.


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